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Desafios à sub-representação feminina na política brasileira

Brasil: país contra as mulheres

ㅤㅤNa obra "Sejamos todos Feministas", Chimamanda Ngozi afirma que os atributos de liderança não são relativos a hormônios ou força física, mas sim, a aptidão cognitiva. Na realidade brasileira, a equação entre candidatos de ambos os gêneros demonstra o vigor do conservadorismo no parlamento. Atrelado a fatores como: a ausência de apoio estatal, a violência de gênero e o machismo congressual.
ㅤㅤFrente a esse cenário de desigualdade, evidencia-se a ausência de respaldo governamental para a garantia do acesso das mulheres aos seus direitos. No código eleitoral a lei no 9.504 estabelece uma cota mínima de 30% de candidaturas femininas. No entanto, não assegura proporções equivalentes de recursos e de tempo de propaganda eleitoral. Isso fomenta a invisibilidade feminina na política e consequentemente o acesso a seus direitos previstos na legislação assim como a ascensão a cargos de poder.
ㅤㅤPara além da carência de amparo governamental, as mulheres também enfrentam diversas formas de violência política. O feminicídio da vereadora Marielle Franco em 2018, expõe a tentativa de silenciar a voz feminina, seus direitos, e sua participação nos debates. Desse modo, o ambiente político torna-se nocivo à presença feminina, ao enfrentarem agressões que vão desde o assédio moral até o assassinato. Isso afasta muitas mulheres do ambiente político, por medo e insegurança.
ㅤㅤSomado à violência política, a censura do protagonismo feminino parlamentar demonstra o machismo estrutural. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2020), as mulheres representavam 51,8% da população brasileira, mas apenas 13,6% dos cargos eletivos no Legislativo e no Executivo. Tal disparidade entre o número de representantes femininas no poder relacionada à população, gera barreiras ideológicas e limita o debate de ideias e de interesses na esfera pública.
ㅤㅤDiante da luta contra a repressão feminina, faz-se necessária a atuação conjunta dos Ministérios: Público Eleitoral e da Mulher. Ao ampliar a bancada feminina no Congresso Nacional, ademais efetivar leis contra a violência política de gênero e criar mecanismos de fiscalização e transparência eleitoral, por meio do uso de fundos públicos. Para alcançar uma sociedade equitativa, onde o gênero não seja critério na escolha de líderes, conforme apregoa Chimamanda Ngozi.


Autores da redação: Ana Clara Fernandes, Ítalo Gustavo Frota, Ana Karoline Oliveira.

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