Desafios à sub-representação feminina na política brasileira
Brasil: país contra as mulheres
ㅤㅤNa obra "Sejamos todos Feministas", Chimamanda Ngozi afirma que os atributos de liderança não são relativos
a hormônios ou força física, mas sim, a aptidão cognitiva. Na realidade brasileira, a equação entre candidatos de ambos
os gêneros demonstra o vigor do conservadorismo no parlamento. Atrelado a fatores como: a ausência de apoio estatal,
a violência de gênero e o machismo congressual.
ㅤㅤFrente a esse cenário de desigualdade, evidencia-se a ausência de respaldo governamental para a garantia do
acesso das mulheres aos seus direitos. No código eleitoral a lei no 9.504 estabelece uma cota mínima de 30% de
candidaturas femininas. No entanto, não assegura proporções equivalentes de recursos e de tempo de propaganda
eleitoral. Isso fomenta a invisibilidade feminina na política e consequentemente o acesso a seus direitos previstos na
legislação assim como a ascensão a cargos de poder.
ㅤㅤPara além da carência de amparo governamental, as mulheres também enfrentam diversas formas de violência
política. O feminicídio da vereadora Marielle Franco em 2018, expõe a tentativa de silenciar a voz feminina, seus direitos,
e sua participação nos debates. Desse modo, o ambiente político torna-se nocivo à presença feminina, ao enfrentarem
agressões que vão desde o assédio moral até o assassinato. Isso afasta muitas mulheres do ambiente político, por
medo e insegurança.
ㅤㅤSomado à violência política, a censura do protagonismo feminino parlamentar demonstra o machismo estrutural.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2020), as mulheres representavam 51,8% da população
brasileira, mas apenas 13,6% dos cargos eletivos no Legislativo e no Executivo. Tal disparidade entre o número de
representantes femininas no poder relacionada à população, gera barreiras ideológicas e limita o debate de ideias e de
interesses na esfera pública.
ㅤㅤDiante da luta contra a repressão feminina, faz-se necessária a atuação conjunta dos Ministérios: Público Eleitoral
e da Mulher. Ao ampliar a bancada feminina no Congresso Nacional, ademais efetivar leis contra a violência política de
gênero e criar mecanismos de fiscalização e transparência eleitoral, por meio do uso de fundos públicos. Para alcançar
uma sociedade equitativa, onde o gênero não seja critério na escolha de líderes, conforme apregoa Chimamanda Ngozi.
Autores da redação: Ana Clara Fernandes, Ítalo Gustavo Frota, Ana Karoline Oliveira.
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