De acordo com o sociólogo Vanito Cá, “ninguém escolhe ser refugiado, são as diversas causas que empurram a pessoa para essa condição”. No entanto, mesmo sendo uma questão de solidariedade global, há uma série de impasses à assistência de exilados no Brasil. Assim, é importante compreender as principais carências para a inclusão dessa comunidade no país: infraestrutura adequada, garantia de cidadania e efetividade das leis.

A falta de infraestrutura para receber refugiados no território corrobora a mazela. Segundo reportagem do jornal Gazeta do povo 2015, "O Brasil tem boa vontade, mas estrutura é precária para receber refugiados". Dessa maneira, a situação precária dos abrigos, carentes de condições de saneamento básico e conforto, bem como a barreira da integração social, prejudicam o amparo aos refugiados.

Além disso, há impasses para a garantia de cidadania dos refugiados. Sob esse vies, a expoente pensadora Hanna Arendt, afirma que "o direito a ter direitos é o direito fundamental". No entanto, essa ideia não é verificada no cotidiano brasileiro, uma vez que os imigrantes permanecem às margens de direitos básicos como saúde, trabalho, proteção contra tratamento degradante e a participação política.

Logo a ineficácia governamental em efetivar as leis que regem o país, perpetua a problemática. Nessa perspectiva, o expoente escritor Gilberto Dimenstein, em “Cidadão de Papel”, descreve que existem direitos garantidos no papel, mas que se atêm ao plano teórico. À luz disso, as comunidades de refugiados podem ser consideradas de papel, tendo em mente a ineficácia das leis e projetos que garantem seus direitos. Dessa maneira, ao descumprir com o seu papel esperado, o Poder Público brasileiro, implicitamente, contribui para a permanência da mazela.

Em virtude desse incitamento, é indiscutível que a carência em infraestrutura, cidadania e efetividade de leis são desafios para o acolhimento de refugiados no Brasil. Portanto, é imperativo que o Poder Público invista em infraestrutura e, a partir do recrudescimento das leis, recupere a cidadania dos exilados, a fim de alcançar a inclusão das vítimas de guerras consequentemente, o país atuará na cooperação internacional e oportunizará o recomeço dessa comunidade.


Autores da redação: Gisllane Nogueira Nunes, Gabriel Souza Santos e Liliane Montalvão Oliveira