No filme “As Vantagens de Ser Invisível”, dirigido por Stephen Chbosky, o protagonista Charlie sofre de depressão causada pelo abuso sexual que sofreu durante a infância por sua tia. Para além da ficção, a exploração e abuso sexual de menores é uma inercial problemática no Brasil. Assim, é notório que esse crime ocorre devido a negligência familiar, omissão governamental, e pela superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais.

Em primeira análise, ressalta-se a negligência familiar com as ocorrências dessa infração, visto que muitos destes casos de abusos ocorrem dentro do ambiente parental e poucos desses não há denuncias. Dados publicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2021, de 7 em cada 100 casos há delação. Posto que a ausência protetiva da integridade de responsáveis, por necessidade de trabalho se ausenta dos cuidados de integridade física e moral. Tais jovens ficam a mercê, ocasionando um ambiente propício onde haja essa delinquência.

Nota-se, que leis criadas para garantir a proteção destes grupos não são devidamente efetivas, há uma negligência ne tal órgão. Com isso “O artigo 5 do Estatuto da Criança e do Adolescente”, determina há todas as crianças seguridade plena, este não será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração ou violência. Todavia, cidades em geral não dispõe de fiscais suficientes. Para os diversos crimes e denúncias delatados. Há cidades que não possui esses órgãos onde essas lacunas se agravam, quando a lei não se impõe a sociedade tende a normalizar essa banalização.

Dessa forma, percebe-se que o país não possui medidas regulamentadas a privacidade de crianças em redes sociais. Não há averiguação de limites ao uso de menores nesse universo de perigo eminente. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a superexposição de menores na internet traz perigos ao desenvolvimento desses jovens, uma vez que o conteúdo compartilhado se distorci e invade a inocência e os contamina psicologicamente de modo irreversível. Logo, a exposição representa uma ameaça à privacidade de crianças e adolescentes, tornado- se adultos precocemente.

Portanto, medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. Á vista disso, cabe ao Estado, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, ampliar políticas de vigilância para diminuir essas ocorrências . Ademais , é de responsabilidade da família assegurar a proteção desses grupos em instituições educativas e culturais para assegurar o direito pleno, a privacidade e a formação do caráter.


Autores da redação: Moyses Atila Gomes Costa, Matheus Henrique Rebordoes Cardoso e Jailton Junior Dias Palmeira de Brito.