ㅤㅤNo filme “Preciosa: Uma História de Esperança”, dirigido por Lee Daniels, a protagonista, uma adolescente de 16 anos, sofre abusos e exploração pelos próprios pais, e teme expor-los. De maneira análoga no Brasil, a persistência de estigmas sociais desencorajam crianças e adolescentes a denunciarem violações sofridas. A partir deste contexto, a prestação de assistências inadequada, a ineficiência da legislação e a subnotificação de casos emergem como obstáculos desse cenário.
ㅤㅤDiante dessa conjuntura, evidencia-se a abordagem inadequada da prestação de assistência para menores de idade vítimas de abusos e exploração. Segundo os pesquisadores Marta Cocco et. Al (2010), o cuidado prestado nas instituições médicas e escolares está abaixo do desejado e muitas vezes os profissionais não sabem lidar com estes casos. Nestas circunstâncias, a falta de capacitação de profissionais que lidam com crianças e adolescentes, como professores e profissionais da saúde, contribui para a permanência do risco à integridade física e moral dos mesmos.
ㅤㅤSobre essa perspectiva, outro desafio para o enfrentamento à exploração infantojuvenil percebe-se na ineficiência nos diversos instrumentos para combater abusos sofridos por crianças e adolescentes na legislação brasileira. De acordo com dados do boletim do Ministério da Saúde (2023), o número de notificações de violência sexual contra menores de idade foi o maior registrado ao longo do período analisado, com 35.196 casos. Ademais, tais dados evidenciam que as políticas até então instituídas carecem de uma avaliação mais aprofundada, uma vez que a violência sexual contra essa população tem dimensões críticas em todo o território nacional.
ㅤㅤSomado a esses fatores, observa-se a expressiva subnotificação de casos como um dos principais desafios no enfrentamento dessa temática. Para Paulo Freire (1996), o discurso da exaltação do silêncio resulta na imobilidade e desumanização dos silenciados. Sob esta ótica, o silenciamento, alimentado pela falta de apoio da família e por sentimentos de receio e constrangimento, impedem menores de se manifestarem contra os agressores. Além disso, a escassez de informações para relatar esses casos contribui para a invisibilidade do problema.
ㅤㅤDiante desses fatores, faz-se necessário superar as entraves ao combate à violência sexual infantil. Urge ao Ministério da Educação, em parceria com o Ministério dos Direitos, implementar programas de capacitação para profissionais que lidam com menores e promover discussões sobre o tema nas escolas. Ademais, o Governo deve revisar a legislação brasileira e garantir o acesso rápido e eficiente à justiça para as vítimas. Assim, casos como o da jovem "Preciosa" se reduzirão.


Autores da redação: Diamili Soiane Pereira da Silva, Guilherme Andrade Silva, Hilária Saraiva Pereira e Hilário Saraiva Pereira;